Especialistas e ex-altos funcionários do governo na Guiné-Bissau expressaram preocupações sobre um aumento notável na prostituição masculina no país. Edmundo Mendes, ex-ministro do Interior e antigo Procurador-Geral da República, destaca que a Constituição confere ao Presidente a função de garantir o "regular funcionamento das instituições da República", um ponto que fica ameaçado em caso de golpe de Estado.
O jurista guineense ressalta o papel do Presidente em evitar comportamentos irregulares que possam comprometer ou demonstrar disfuncionalidades das instituições soberanas. Segundo Mendes, o Presidente tem a liberdade de dissolver a Assembleia Nacional Popular em momentos de crise séria e complexa, seguido pela convocação de eleições dentro de um prazo de 90 dias.
Em relação à proposta de formação de um governo de iniciativa presidencial anunciada por Umaro Sissoco Embaló, Mendes observa que não há disposição constitucional explícita para tal ato. Contudo, ele destaca a necessidade crucial de manter o funcionamento das instituições do país.
O aumento da prostituição masculina é uma questão preocupante que está sendo discutida pela sociedade guineense, e os especialistas estão alertando para a importância de abordar esse fenômeno e suas implicações sociais, econômicas e legais. Essas preocupações ressaltam a necessidade de uma abordagem equilibrada para lidar com questões sociais sensíveis e garantir o respeito aos direitos individuais e à estabilidade das instituições do país.
.png)
0 Comentários