Presidente do IMP Afirma Urgência na Definição de Critérios para Ocupação nas Zonas

 

Preocupações com a Ocupação nas Zonas Costeiras

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP), Gualdino Afonso Té, expressa sua preocupação com a ocupação desordenada das zonas costeiras. Segundo ele, é crucial a definição de critérios claros para a exploração dessas áreas, a fim de preservar o meio ambiente marítimo e evitar impactos ambientais severos no futuro. Essa urgência foi destacada durante a abertura de um seminário dedicado à apresentação e validação de projetos de regulamentação no domínio público marítimo.

Articulação entre Ministérios para a Definição de Critérios

Durante o evento, Gualdino Afonso Té ressaltou a necessidade de uma forte articulação entre os ministérios de transporte, administração territorial e poder local para estabelecer critérios eficazes de ocupação e exploração nas zonas costeiras. Ele citou o exemplo preocupante da ocupação desordenada na zona de Bolola para ilustrar a urgência da situação. A colaboração entre essas entidades governamentais é vista como fundamental para garantir que o domínio público marítimo seja utilizado de forma responsável e sustentável.

Denúncias de Uso Incorreto do Domínio Público Marítimo

Pedro Tipote, representante do titular da pasta de transporte e assessor do ministro para a área de porto e transporte, chamou a atenção para o uso inadequado do domínio público marítimo nos últimos tempos. Ele enfatizou a importância de regulamentar as atividades realizadas nessas áreas, desde a fiscalização até as questões ambientais. As denúncias sobre o uso indevido do domínio público marítimo destacam a necessidade premente de ações regulatórias e de fiscalização para proteger esse recurso natural.

Confiança na Instituição de um Quadro Regulatório

Apesar dos desafios identificados, o conselho de administração do IMP demonstra confiança na capacidade de estabelecer um quadro regulatório para o domínio público marítimo. Esse quadro será um elemento essencial para a política de proteção do meio ambiente marítimo, garantindo a sustentabilidade e preservação dessas áreas para as gerações futuras.

Ao analisar as preocupações levantadas pelo Presidente Gualdino Afonso Té e as denúncias de uso inadequado do domínio público marítimo, fica claro que a definição de critérios para ocupação nas zonas costeiras é uma questão urgente e crucial. A colaboração entre os diferentes setores governamentais e a implementação de medidas regulatórias são essenciais para proteger o meio ambiente marítimo e garantir sua preservação a longo prazo. Agora, mais do que nunca, é o momento de agir e estabelecer diretrizes claras para a exploração responsável dessas áreas tão fundamentais para nosso ecossistema.