Tortura sádica e repressão na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau tem sido palco de tensões políticas e sociais que desafiam o conceito de liberdade e democracia. A tortura sádica de deputados, líderes políticos e estudantes, bem como a aniquilação das liberdades essenciais, foram amplamente documentadas em vídeos e relatos que emergem da crise contínua no país. Esses atos de violação dos direitos humanos não só mancham a imagem da nação, mas também perpetuam um ciclo de ódio e violência.
O regime apresenta-se como uma democracia representativa liberal. Um sistema que, na teoria, fundamenta-se na eleição periódica, livre e justa de representantes pelo povo, assegurando a subordinação à Constituição e à lei e promovendo a separação de poderes entre o Estado.
O que é, de fato, democracia representativa liberal?
A democracia representativa liberal exige um compromisso com certos princípios que, claramente, estão em falta na Guiné-Bissau.
Eleições e Representação: As eleições, quando são sonegadas ou manipuladas, não podem ser consideradas livres. Quando a periodicidade das eleições depende de um único chefe, a noção de representação popular se esvai.
Constituição e Direitos: A violação sistemática da Constituição e das leis não coaduna com um regime democrático legítimo. Quando a justiça é utilizada como uma ferramenta de repressão em vez de proteção, e os direitos e liberdades são negados a alguns e concedidos a outros, os fundamentos da democracia se mostram frágeis.
Poder Judicial e Legislativo: A transformação do poder judiciário em um mero instrumento do executivo e a aniquilação do Parlamento transformam a estrutura do governo em uma autocracia disfarçada. O resultado é um ambiente onde a voz do povo é silenciada, e a almejada relação de checks and balances se torna um mero enfeite.
Termos da Ciência do Direito e Politologia
A Ciência do Direito e a Politologia categoriza o que acontece na Guiné-Bissau como uma série de fenômenos que vão além da democracia liberal. Nesta situação:
Ditadura e Autocracia: A concentração de poder em um único indivíduo e a repressão de vozes discordantes caracterizam um regime autocrático.
Democracia Iliberal: O uso desse termo eufemístico serve para descrever sistemas que, embora possam realizar eleições, não respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos.
Totalitarismo: Neste contexto, a tentativa de controle absoluto da vida política e social dos cidadãos se aproxima de regimes totalitários, onde o individualismo é sacrificado em nome do poder.
O domínio centralizado
Atualmente, a Guiné-Bissau vive a prova de que a centralidade do poder não reside nas instituições democráticas, mas sim em uma única pessoa – o Presidente da República, respaldado pelas Forças Armadas. Essa configuração acentua as vulnerabilidades do Estado e a marginalização da sociedade civil.
Reflexão dos políticos
A questão que se coloca para os políticos e líderes é se acreditam que este regime, que se disfarça de democracia, realmente equivale a uma democracia representativa liberal. Se a resposta for afirmativa, então o debate pode ser considerado encerrado. Mas se a resposta for negativa, cabe indagar sobre a eficácia e adequação dos métodos utilizados para enfrentar um sistema que contradiz os princípios democráticos.
Oportunidade e Ação: Na política, reconhecer o “momentum” histórico é essencial. É fundamental que os líderes aproveitem cada oportunidade para fortalecer a democracia e restaurar os direitos dos cidadãos.
Mensagem de coragem e esperança
No coração da Guiné-Bissau, existe um clamor por mudança. A coragem dos que sofrem deve ser celebrada, e as vozes que lutam por uma Guiné democrática e justas devem ser amplificadas.
“Coragem para os que sofrem, Luz e Chama para os que pugnam por uma Guiné democrática.”
A busca por um país que respeite os direitos fundamentais e se distancie do narcotráfico e outras injustiças é um objetivo que deve unir todos os guineenses em um esforço coletivo por um futuro mais promissor.
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