Domingos Simões Pereira fala sobre a audiência com o chefe de Estado
Hoje, durante uma audiência com o chefe de Estado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), abord a questão da marcação de uma nova data para as eleições legislativas. As eleições, inicialmente agendadas para o dia 24 de novembro, foram recentemente adiadas pelo chefe de Estado. Essa decisão levanta preocupações sobre a estabilidade política no país.
A validade das eleições legislativas
Simões Pereira sustenta que as eleições legislativas, por si só, não resolverão os problemas arraigados na Guiné-Bissau. Ele acredita que a verdadeira normalização política não pode ser alcançada apenas por meio de um processo eleitoral que não aborde as questões centrais do país. Para ele, "quando isso for feito, utilizando as condições do parlamento, teremos as condições de favorecer a retoma de normalidade no Supremo Tribunal de Justiça".
A importância do Supremo Tribunal de Justiça
A regularização do Supremo Tribunal de Justiça é vista como uma prioridade. A falta de normatividade e a instabilidade jurídica complicam o cenário político atual, tornando essencial que qualquer novo ciclo eleitoral ocorra em um ambiente de respeito às leis e processos. Isso permitiria, segundo Simões Pereira, que o presidente organizasse as eleições presidenciais respeitando o calendário estabelecido, o que seria fundamental para a credibilidade do processo eleitoral.
A posição do MADEM G15
O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G15), o segundo partido mais votado nas últimas eleições, também compartilha da ideia de que é necessário um período de transição. Aristides Ocante da Silva, representante do partido, expressou a disposição do MADEM G15 em colaborar na dinâmica para a retoma do processo democrático. Ele destacou a importância das auscultações com partidos políticos sem representação parlamentar, enfatizando que essas conversações são essenciais antes de se tomar qualquer decisão sobre a nova data das eleições.
O ponto de vista do Partido da Renovação Social
Feliz Nandungue, líder de uma das alas do Partido da Renovação Social, endossa a ideia de que o presidente continua a buscar diálogo com esses partidos. Ele afirmou: “Por enquanto não existe uma data indicativa para as eleições, nós estamos prontos para qualquer data que posteriormente será anunciada pelo presidente da República.”
A posição do Partido dos Trabalhadores Guineenses
O Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), liderado por Botche Candé, também manifestou a sua expectativa por uma nova data para as eleições. Candé argumenta que o presidente deve se reunir com os partidos políticos para esclarecer suas intenções e traçar um plano claro para a marcação do novo pleito. “Nós estamos de acordo para a marcação de uma nova data para as eleições”, afirmou.
A Assembleia do Povo Unido e o encontro com o chefe de Estado
Contrariamente aos demais, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB) não compareceu ao encontro com o chefe de Estado e mostrou desconhecimento sobre os motivos de sua ausência. Essa falta de participação pode sinalizar uma divisão nas forças políticas do país, que pode complicar ainda mais o processo de transição.
Conclusão da audiência e a pressão por normalidade constitucional
Os partidos políticos representados no parlamento foram ouvidos em relação à marcação de uma nova data para as eleições antecipadas. Essa decisão está alinhada com as exigências dos partidos que compõem a aliança política PAI Terra – Ranka e API Cabás Garandi, que já projetam manifestações públicas como forma de pressionar pela reposição da normalidade constitucional no país. É um momento crítico para a Guiné-Bissau, pois o futuro político do país será moldado pelas decisões que estão sendo tomadas agora.
“O respeito à normalidade constitucional é fundamental para a recuperação da confiança dos guineenses no sistema democrático.”
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